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Auxílio Emergencial 2021
MEDIDA PROVISÓRIA 1.039, DE 18-3-2021 (DO-U, Edição Extra, de 18-3-2021) AUXÍLIO EMERGENCIAL – Instituição Coronavírus: Governo institui...
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19 de mar. de 20211 min de leitura
FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS EM 2021
1º DE JANEIRO - CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL SEXTA-FEIRA NACIONAL 2 DE ABRIL - PAIXÃO DE CRISTO SEXTA-FEIRA MUNICIPAL 21 DE...
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10 de jan. de 20202 min de leitura
CRIMINALIZAÇÃO DO DEVEDOR CONTUMAZ DO ICMS
Ao menos 11 Estados têm definidos em lei os critérios para caracterizar o devedor contumaz de tributos - que de maneira reiterada deixa...
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4 de jan. de 20208 min de leitura
CONTRATO VERDE E AMARELO
MEDIDA PROVISÓRIA 905 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Está em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2020 o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo,...
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2 de jan. de 20202 min de leitura
ME divulga feriados e pontos facultativos para as repartições públicas federais em 2020
O Ato em referência divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de pontos facultativos referentes ao ano de 2020, para...
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2 de jan. de 20201 min de leitura
Salário-Mínimo mensal a partir de janeiro/2020 é de R$ 1.039,00
Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra, de 31-12, a Medida Provisória 916, de 31-12-2019, que fixa, a partir de 1-1-2020, o novo...
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2 de jan. de 20201 min de leitura
EXTINTA MULTA DE 10% FGTS
A partir desta quarta-feira (1º), os empregadores estão isentos do pagamento da multa adicional de 10% do FGTS no caso de demissão sem...
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27 de nov. de 20191 min de leitura
Governo reduz previsão do salário mínimo de 2020 para R$ 1.031
Estimativa considera INPC para este ano em 3,26%; previsão anterior era de R$ 1.039 O governo reduziu a previsão para o salário mínimo no...
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24 de jul. de 20182 min de leitura
Partidos questionam proibição de showmícios em campanhas eleitorais
O relator, ministro Luiz Fux, aplicou à ADI o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do...
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24 de jul. de 20181 min de leitura
Governo antecipa metade do 13º Salário de aposentados e pensionistas
DECRETO 9.447, DE 16-7-2018 (DO-U DE 17-7-2018) DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO – Pagamento em Duas Parcelas Governo antecipa metade do 13º...
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24 de jul. de 20182 min de leitura
TRT18 reconhece dispensa por justa causa de trabalhador que faltava reiteradamente ao trabalho
A Terceira Turma do TRT de Goiás confirmou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia que reconheceu a validade da dispensa por justa...
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31 de mai. de 20182 min de leitura
Força-tarefa movimenta 92% dos casos com presos provisórios com mais de 180 dias
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO) finalizaram, no prazo de 40...
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31 de mai. de 20182 min de leitura
Contribuição sindical: ministro Fachin mantém exame da matéria diretamente pelo Plenário
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o exame da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794,...
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15 de fev. de 20181 min de leitura
A Ministra da Trabalho
A ministra que não foi - Jornal O Popular Veja mais em: https://www.opopular.com.br/editorias/opiniao/opini%C3%A3o-1.146392/a-ministra-qu...
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12 de fev. de 20182 min de leitura
TST suspende revisão de súmulas para discutir rito previsto na Reforma Trabalhista
O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu a sessão do Tribunal Pleno convocada para esta terça-feira (6) para discutir propostas de...
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12 de fev. de 20181 min de leitura
IR 2018: Reúna agora os papéis e tenha chance de receber restituição antes.
Não viajou no Carnaval? Então aproveite o feriadão para organizar a papelada do Imposto de Renda de 2018. Assim, fica pronto para...
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4 de fev. de 20181 min de leitura
Receita cancela multas aplicadas pelo atraso na entrega da Dirf
DIRF – Entrega em Atraso ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 2 COFIS, DE 30-1-2018 (DO-U DE 31-1-2018) Receita cancela multas aplicadas pelo...
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4 de fev. de 20182 min de leitura
Empresa terá de pagar indenização de R$ 7 mil a passageira por atraso em voo internacional
Empresa terá de pagar indenização de R$ 7 mil a passageira por atraso em voo internacional 05/02/2018 15h36 A Insel Air Internacional B.V...
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DARLAN SANTOS ADVOGADO
4 de fev. de 20182 min de leitura
Estatísticas mostram processos judiciais de direitos autorais em crescimento
Crie um subtítulo para o post no blog que resume numa frase curta e atraente o seu post. Assim seus leitores vão querer continuar a ler....
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